Loja Maçônica Declara IRPJ? Regras e Obrigações Fiscais Essenciais para 2025
Descubra se sua loja maçônica precisa declarar IRPJ e entenda as obrigações fiscais essenciais para 2025. Mantenha as finanças da sua loja em dia e evite surpresas com o Fisco!
As lojas maçônicas desempenham um papel importante nas sociedades ao redor do mundo, promovendo valores como fraternidade, moralidade e solidariedade.
No entanto, muitas dessas entidades enfrentam dúvidas sobre suas obrigações fiscais, especialmente quando se trata do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).
Neste artigo, vamos esclarecer as regras e obrigações fiscais relacionadas à declaração por lojas maçônicas, para ajudar você a manter sua loja regularizada.
Portanto, leia até o final para ficar por dentro das obrigações fiscais para maçonaria e evite problemas com o Fisco em 2025!
O que é o IRPJ e Quem Está Sujeito a Ele?
O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) é um tributo federal cobrado sobre o lucro das empresas no Brasil.
Ele se aplica a todas as pessoas jurídicas, ou seja, empresas formalmente constituídas, com exceção de algumas entidades específicas, como aquelas que têm isenção tributária ou são tratadas de maneira diferenciada pela legislação fiscal.
Você sabia que as lojas maçônicas são consideradas pessoas jurídicas?
Mesmo sendo organizações sem fins lucrativos, elas são formalmente constituídas como pessoas jurídicas.
Isso significa que elas possuem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e, por isso, estão sujeitas à tributação, a menos que haja uma previsão legal que as isente.
A Loja Maçônica é Isenta de IRPJ?
Muitas lojas maçônicas se perguntam se são isentas do pagamento do IRPJ.
Porém, a resposta depende de diversos fatores, como a natureza das atividades da loja e o regime de tributação adotado.
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Isenção para Entidades Sem Fins Lucrativos
De modo geral, as lojas maçônicas que atuam como entidades sem fins lucrativos podem se beneficiar de isenção do IRPJ, desde que cumpram certos requisitos legais.
A principal condição é a aplicação exclusiva dos recursos em atividades sociais e culturais, como promoção de educação, saúde e bem-estar para seus membros e para a comunidade.
Atividades Comerciais e a Tributação do IRPJ
Se a loja maçônica realizar atividades comerciais, como a venda de produtos ou serviços para gerar receita, ela poderá ser tributada pelo IRPJ sobre os lucros obtidos nessas atividades.
Mesmo que a loja tenha uma finalidade social, a Receita Federal pode entender que a geração de lucro proveniente de atividades comerciais está sujeita à tributação.
Por isso, o controle de gastos é essencial para a sua gestão se manter eficaz e segura.
Como Escolher o Melhor Regime de Tributação do IRPJ?
Uma das questões mais importantes para as lojas maçônicas é o regime de tributação que será adotado para o cálculo do IRPJ.
Afinal, existem três regimes principais para a apuração do imposto: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.
Lucro Real
Em suma, o Lucro Real é o regime mais complexo, baseado no cálculo do IRPJ com base no lucro efetivo da loja, apurado a partir da receita líquida, deduzindo-se despesas operacionais e custos.
Este regime é obrigatório para empresas com receita bruta anual superior a R$ 78 milhões ou que realizam atividades financeiras.
Lucro Presumido
O Lucro Presumido é um regime simplificado, onde o lucro tributável é calculado com base em um percentual fixo da receita bruta da loja, variando conforme a atividade exercida.
As lojas maçônicas que realizam atividades comerciais podem optar por esse regime, desde que não ultrapassem o limite de R$ 78 milhões de receita bruta anual.
Simples Nacional
Já o Simples Nacional é um regime simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte. Ele unifica o pagamento de vários tributos, incluindo o IRPJ, em uma única guia de pagamento.
Para lojas maçônicas, o Simples Nacional é uma opção vantajosa, desde que a receita bruta anual não ultrapasse R$ 4,8 milhões.
Dica: escolha o melhor regime tributário com apoio de uma contabilidade para maçonaria. Fale com a Digycon!
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